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  • Foto do escritorEdson Bündchen

Política e economia: irmãs siamesas

Como sabemos, política e economia andam muito próximas, numa relação quase que siamesa. Nessa perspectiva, a reeleição presidencial é uma das fronteiras onde ambas as dimensões se tangenciam, criando fortes incentivos para que o incumbente promova políticas que lhe garantam popularidade, mas que inevitavelmente afetam o cenário econômico, como agora testemunhamos com o polêmico episódio da reoneração dos combustíveis. Às vésperas das últimas eleições, o governo Bolsonaro adotou uma série de medidas econômicas, muitas delas buscando melhorar a sua imagem, dentre as quais a isenção de PIS e Cofins sobre o preço dos combustíveis, o que afetou fortemente a arrecadação federal. O cálculo foi político, mas as consequências foram também econômicas, com a “bomba de efeito retardado” tendo que agora ser desarmada, algo absolutamente previsível, mas que se converte num tema da maior importância para os rumos da economia, e da política.


Nosso histórico recente indica que os incentivos a práticas populistas em períodos pré-eleitorais são quase que atávicos. O instituto da reeleição, nesse sentido, induz o postulante à permanência no cargo a ignorar a moderação e avançar sobre o terreno escorregadio da indisciplina fiscal. Mas nem sempre as armas usadas são exatamente as mesmas, embora todas as vezes que os fundamentos macroeconômicos são agredidos, a conta vem em forma de mais inflação e alta no desemprego. No governo de Dilma Rousseff, por exemplo, o sacrifício do fluxo de caixa da Petrobras e Eletrobras, mesmo diminuindo os preços ao consumidor, afetou a capacidade de investimento e o resultado das companhias. Controlar a inflação de forma artificial, como as últimas experiências têm mostrado, não tem sustentabilidade, jogando a conta ou para as gerações futuras, ou para o próximo governo, como é o caso agora. Nesse sentido, são da maior importância as próximas indicações dos dois novos diretores do Bacen e a definição da nova âncora fiscal. A atual reoneracao dos combustíveis emerge como o terceiro elemento crítico dessa equação, pois sinaliza se haverá maior ou menor compromisso com a responsabilidade fiscal, elemento essencial para os rumos da economia brasileira nos próximos anos.


No campo político, o correto enfrentamento da questão dos combustíveis terá que conciliar a arrecadação de impostos, inflação, nível de emprego e respeito ao arcabouço fiscal, com uma popularidade ainda vacilante dos primeiros meses do novo governo. Um sinal positivo no pacote de reoneração foi proteger o óleo diesel das atuais medidas, uma vez que mais de 60% das cargas nacionais são transportadas por caminhões e o setor tem se mostrado bastante sensível na matéria que envolve o custo dos fretes, além do risco sempre iminente de novas paralisações. Uma reoneração menor ao etanol também faz sentido, no momento em que a agenda ambiental ganha maior relevo e o incentivo a combustíveis menos poluentes é cada vez maior. Já a gasolina, muito embora repercuta também no aumento da inflação e no custo de vida, parece desgastar e oferecer menos resistência popular, até porque é crescente o desincentivo ao uso de combustíveis fósseis. A principal dificuldade talvez resida dentro do próprio governo, uma vez que a ala ideológica do Partido dos Trabalhadores resiste em enfrentar as reformas mais polêmicas, como aquelas que mexem na ponta das despesas e na redução do tamanho do Estado.


Tudo sinaliza que os próximos meses serão marcados pela busca desse difícil equilíbrio entre políticas fiscais expansionistas, muitas delas de caráter social e absolutamente necessárias, com uma limitação orçamentária imposta pela realidade fiscal do País. Do correto encaminhamento dessa intrincada equação, não apenas depende a possibilidade de haver crescimento e desenvolvimento econômico, como também da estabilidade do atual governo, o que não é pouca coisa, considerando que os impedimentos de Collor de Mello e Dilma Rousseff se deram sob graves crises econômicas.


Edson Bündchen

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