O recém-criado Instituto Liberdade Econômica (ILE) elaborou o documento intitulado Compromisso com a Liberdade Econômica, onde constam os princípios, objetivos e propostas da entidade para os temas que envolvem empreendedorismo e livre iniciativa. De acordo com o presidente do ILE, Jerônimo Goergen, o material está sendo enviado às direções partidárias e aos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. “Partimos do princípio que esse não é um tema ideológico, mas uma condição fundamental para o desenvolvimento do ser humano. Por isso acreditamos numa pactuação política ampla”, ressaltou Jerônimo.
Na última terça-feira, dia 20 de setembro, a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) completou três anos em vigor. Mesmo com uma pandemia mundial no meio do caminho, o presidente do ILE acredita que foi possível avançar em muitos aspectos. Jerônimo citou a extinção de alvarás e licenças para atividades de baixo e médio risco, redução da burocracia para abrir e fechar empresas, maior segurança jurídica para os contratos, a digitalização dos documentos físicos e uma melhora significativa no ranking mundial de países para se fazer negócios. “Por isso precisamos arregimentar o maior número possível de mandatários que se comprometam com os princípios que norteiam a Liberdade Econômica”, finalizou Jerônimo.
Confira na íntegra o Compromisso com a Liberdade Econômica:
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