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Inclusão do Princípio da Cooperação Tributária na Constituição

Com um olhar voltado para a melhoria contínua do ambiente de negócios no Brasil, o Presidente do Instituto Liberdade Econômica, Jerônimo Goergen, mantém sua influência ativa no cenário legislativo do país. Esta semana, seu legado parlamentar se fez presente novamente por meio de uma importante conquista: a inclusão do Princípio da Cooperação Tributária na Constituição Federal. A mudança veio com uma emenda apresentada pelos senadores Alan Rick (União-AC) e Efraim Filho (União-PB) durante as discussões da Reforma Tributária.


O novo princípio constitucional propõe uma dinâmica de maior colaboração entre o Fisco e os contribuintes, promovendo um sistema tributário mais justo e eficiente. O Princípio da Cooperação Tributária visa garantir um equilíbrio entre os deveres fiscais e os direitos dos contribuintes, procurando uma relação menos conflituosa e mais sinérgica.


"A reforma precisa ser boa para o cidadão. Precisa aliviar o peso das costas de quem mais precisa e aprimorar o clima empresarial do Brasil," afirma o senador Alan Rick, autor da emenda e um dos articuladores dessa nova diretriz constitucional.


Com a cooperação como norte, espera-se uma maior compatibilização dos interesses fiscais com os direitos e as necessidades do contribuinte. A adoção desse princípio jurídico é um passo para a construção de um ambiente de maior segurança jurídica, previsibilidade e respeito mútuo, elementos essenciais para a confiança e o crescimento econômico.


Jeronimo Goergen, enquanto líder do Instituto Liberdade Econômica e ex-parlamentar com vasta experiência na área econômica, celebra essa evolução como uma vitória para a sociedade brasileira e um estímulo para o empreendedorismo nacional. "Trata-se de um marco legal que solidifica a busca por um ambiente de negócios menos burocrático e mais propício ao desenvolvimento econômico sustentável", destaca Goergen.


A emenda, agora parte do texto constitucional, é um reflexo da atuação contínua de Jerônimo Goergen, que mesmo após sua saída do parlamento, segue contribuindo significativamente para a formação de um Brasil mais livre e empreendedor.

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